InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 85.044,00

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP88814199000132-1-000116/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal