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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa EF Produções Artísticas, para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1942 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1920/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 26.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP88814199000132-1-000141/2026Processo140ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da empresa EF Produções Artísticas, para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1942 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1920/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

R$ 26.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 26.000,00 · Homologado

Fornecedor: E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 15175576000167