InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Conjunto Musical os Tiranos LTDA, para produção e apresentação do Conjunto Musical Os Tiranos no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3191 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
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Compra65Controle PNCP88814199000132-1-000211/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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