DispensaDivulgada no PNCP

ASSESSORIA

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos

Valor estimadoR$ 21.993,60
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP88818299000137-1-000289/2026Processo5858/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:35Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ASSESSORIA EM PROGRAMAS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO., COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, II DA LEI 14133/2021