Valor estimadoR$ 3.570,00
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP88818299000137-1-000292/2026Processo6123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
INSCRIÇÃO EM CURSO IGAM: Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS, PARA AS SERVIDORAS MARIANE DA ROSA, JACIELE LUCHI E ROCHELE NICOLETI, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09,10 E 11 DE SETEMBRO, EM PORTO ALEGRE/RS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, III, F DA LEI 14133/2021