DispensaDivulgada no PNCP
EMENDA IMPOSITIVA DO LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP88818299000137-1-000290/2026Processo5545/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:38Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE PORTA DE ALUMÍNIO EMENDA IMPOSITIVA Nº 35, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, II DA LEI 14133/2021