DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais para melhor condicionamento e organizacao do espaco.
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra171 | Processo 184Controle PNCP88821079000162-1-000121/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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