DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao kit de fantoches educativos destinados as atividades de promocao e prevencao em saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saude de Rio Pardo RS especialmente nas acoes do Programa Saude na Escola PSE visando apoiar atividades ludicas e educativas sobre saude bucal.

MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 402,51
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Dados da publicação

Compra223 | Processo 346Controle PNCP88821079000162-1-000287/2026Processo223ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras