InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de HELIO MACHADO LÓPEZ para compor o corpo docente do curso "Formação de Facilitadores de Rodas de Conversa: Prevenção ao Assédio e à Discriminação", na modalidade híbrida, com carga horária de 32 horas-aula, cuja execução está prevista para ocorrer a partir de setembro de 2026.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21858] 82Controle PNCP89522064000166-1-000182/2026Processo[21858] 82/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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