InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formacao pedagogica para professores monitores da Rede Municipal de Ensino de Rio Pardo conforme descricao no termo de referencia.
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra105 | Processo 545Controle PNCP88821079000162-1-000416/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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