DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
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Compra65Controle PNCP87711503000153-1-000111/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
- objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, TERRA, ADUBO E DEMAIS ARTIGOS DE FLORICULTURA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS VASOS E ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS.CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOSDL 30 · Três Passos/RS · Dispensa · 02/10/2026
- LOCAÇÃO DE ESPAÇOSMUNICIPIO DE NOVA BASSANO23 · Nova Bassano/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias em eucatex destinadas à organização e adequação dos espaços internos da Secretaria Municipal de Educação e CulturaMUNICIPIO DE HUMAITADE 96 · Humaitá/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisicao de vasos ornamentais e plantas destinadas a composicao ornamentacao e manutencao de espacos publicos e turisticos do Municipio de Arvorezinha RS.MUNICIPIO DE ARVOREZINHA74 | Processo 180 · Arvorezinha/RS · Dispensa · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços continuados de zeladoria, mediante disponibilização de mão de obra, nos prédios, unidades, instalações e demais espaços públicos administrados pelo município de Pantano Grande - Processo Licitatório nº 39/2026.MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE16 · Pantano Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação do fornecimento de materiais destinados ao plantio, cultivo, manutenção e revitalização dos espaços do Centro Municipal de Estudos Ambientais CEMEAM; e adubo fertilizante de boa qualidade, destinado à nutrição, desenvolvimento e manutenção de mudas de roseiras. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 989/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA147 · Sapiranga/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.FUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIOR40 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS (SALÕES) PARA A FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES, PARA EVENTO FESTA DOS 400 ANOS DAS MISSÕES JESUÍTICAS – 2026, DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS PELO TERMO DE FOMENTO MTUR Nº 55.405/2025.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES3 · Cerro Largo/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade com emissão de ART, substituição de reguladores de pressão e mangueiras, elaboração de projeto e memorial técnico de adequação, execução de correções físicas para ventilação e eliminação de riscos em espaços confinados, e emissão de laudo técnico conclusivo para a rede interna de distribuição de gás do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre-RS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA140 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
- A presente solicitacao tem por objetivo a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R 68.750 01 sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais destinado ao reforco da dotacao orcamentaria 3.3.90.39.00.00.00 Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Despesa Principal n 39670 Desdobramento n 398999 Fonte 1500 para viabilizar a continuidade do pagamento das despesas com energia eletrica dos espacos publicos vinculados a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude ate o final do exercicio de 2026. O valor solicitado refere se as seguintes Unidades Consumidoras UCs Praca Comendador Azevedo UC 108344301 R 2.550 00 Praca Comendador Azevedo B UC 1008342499 R 300 00 Praca Comendador Azevedo C UC 1007032143 R 4.400 00 Praca Dario Almeida Neves UC 24684210 R 12.200 00 Praca Pontilhao UC 1008897067 R 15.800 00 Praca Hermes Pintos Affonso UC 24465313 R 7.000 00 Campo Municipal UC 30138565 R 700 00 Ginasio Henrikao UC 24465194 R 1.800 00 Ginasio Municipal Dario Almeida Neves Ferrujao UC 71182144 R 24.000 00.MUNICIPIO DE JAGUARAO130 | Processo 287 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026