DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados planejamento, organização, inscrição – via internet, com respectiva validação para posterior homologação, elaboração, aplicação, fiscalização, correção, exame e reexame de provas inéditas, teórico-objetivas, práticas, peça processual, discursivas e de títulos de acordo com as disposições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 23.555, de 31 de março de 2025 e alterações supervenientes, elaboração de relatórios, listas e demais informações estatísticas, solicitadas pela Comissão Executiva.
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP88830609000139-1-000230/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraExecutivo Administração DiretaLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
PROA: 26/8050-0008827-0