DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Limpeza para a Rede Municipal de Ensino, compreendendo mão de obra para atender a Secretaria Municipal de Educação, no total de 86 (oitenta e seis) postos de trabalho e 265 (duzentos e sessenta e cinco) funcionários do tipo auxiliar de limpeza, 1 (um) supervisor e 3 (três) encarregados, totalizando 269 empregados.
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Dados da publicação
Compra[14933] 169Controle PNCP88830609000139-1-000597/2026Processo[14933] 169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
PROA 26/8050-0019611-1