InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Performance Consultoria Educacional e Empresarial Ltda para a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Escola de Educação Infantil Professora Guilhermina Poloni Costa
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP88830609000139-1-000270/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraExecutivo Administração DiretaLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
PROA 26/8050-0010870-0