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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Nefrologia e Hemodiálise, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Contratado.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 792,70
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP88892393000136-1-000031/2026Processo15477ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão88892393000136Unidade compradoraMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPALLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (2)

Item 1 · HEMODIÁLISE CRÔNICA (POR SESSÃO) = (200 CHS CONFORME TABELA AMB 92 COM O CH DO MÊS DE EFETIVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS + R$ 232,35 CORRESPONDENTE AO MATERIAL E MEDICAMENTO.)

R$ 396,35

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 396,35 · Homologado

Fornecedor: RENAL CARE CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HIPERTENSAO LTDA · 90480823000154

Item 2 · HEMODIÁLISE AGUDA (POR SESSÃO) = (200 CHS CONFORME TABELA AMB 92 COM O CH DO MÊS DE EFETIVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS + R$ 232,35 CORRESPONDENTE AO MATERIAL E MEDICAMENTO.)

R$ 396,35

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 396,35 · Homologado

Fornecedor: RENAL CARE CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HIPERTENSAO LTDA · 90480823000154

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Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
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