Prestação de serviços técnicos profissionais especializados planejamento, organização, inscrição – via internet, com respectiva validação para posterior homologação, elaboração, aplicação, fiscalização, correção, exame e reexame de provas inéditas, objetiva, prática, discursiva, didática e física, de acordo com as disposições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 23.555, de 31 de março de 2025 e alterações supervenientes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Sistema SIASG e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98859903903022025