DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a confecção de cadernos pedagógicos destinados para os profissionais da educação que fazem parte do quadro (efetivos, contratados e comissionados) que estarão participando da Formação Pedagógica do início do Ano Letivo Escolar 2026 no Município de Gramado
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO
Dados da publicação
CompraPRD 7Controle PNCP88847082000155-1-000019/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICOLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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