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CredenciamentoSuspensa

Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.

MUNICIPIO DE GRAMADO · ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Valor estimadoR$ 58.800.000,00
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Dados da publicação

CompraCPC 2Controle PNCP88847082000155-1-000035/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraATENÇÃO ESPECIALIZADALocalGramado/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 15:53Abertura04/05/2026, 00:00Encerramento13/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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