DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra30 | Processo 41Controle PNCP88861448000140-1-000034/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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