InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA EUSEIQUETUDANCA para apresentacao artistico musical no Baile das Soberanas a ser realizado no dia 04 de julho de 2026 integrando a programacao oficial da Semana da Cultura de Piratini 2026 Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer de Piratini.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra63 | Processo 403Controle PNCP88861448000140-1-000320/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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