DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais destinados a implantacao de sistema de drenagem pluvial junto ao Ginasio Municipal Vieira da Cunha localizado no Municipio de Piratini RS
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra351 | Processo 494Controle PNCP88861448000140-1-000390/2026Processo351ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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