DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Medicamentos Insumos de empresa especializada no comercio e distribuicao de materiais farmacoterapeuticos necessarios para cumprir decisao judicial favoravel
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra359 | Processo 4874Controle PNCP88861448000140-1-000398/2026Processo359ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras