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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de saquinhos de papel personalizados saquinhos brancos personalizados e sacolas plasticas personalizadas destinados ao acondicionamento organizacao e entrega de medicamentos aos usuarios atendidos pelas unidades de saude do municipio.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 13.473,00
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Dados da publicação

Compra380 | Processo 4903Controle PNCP88861448000140-1-000421/2026Processo380ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de equipamentos e materiais permanentes – conforme abaixo relacionado, conforme objeto da Lei Municipal n°7.512 de 11 de dezembro de 2024 (saldo de recurso), e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE. 01 unidade de Ultrassom fixo para aplicação geral e obstétrica 01 unidade de Ultrassom fixo cardiovascular com TEEFUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM35 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  9. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piratini/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.