DispensaDivulgada no PNCP
Servico grafico para confeccao de 40 quarenta carteirinhas de identificacao em PVC frente e verso com dimensoes de 5 4 x 8 6 cm destinadas as pessoas acometidas por fibromialgia a serem disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saude.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra465 | Processo 5023Controle PNCP88861448000140-1-000517/2026Processo465ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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