DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de janelas e vidros para o predio da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini considerando as condicoes atuais da edificacao e a necessidade de garantir ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades administrativas.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra428 | Processo 4962Controle PNCP88861448000140-1-000467/2026Processo428ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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