InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participacao dos servidores Luci Mara Fabres Borges e Cristiane Pereira da Luz no Curso Simples Nacional Modulo II Da teoria a pratica. Aplicativos do Simples Nacional e os Desafios da Reforma Tributaria para os Municipios
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra105 | Processo 4976Controle PNCP88861448000140-1-000480/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2026, 20:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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