DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de medicamentos destinados a Farmacia Basica Municipal visando suprir itens que resultaram desertos ou prejudicados nos processos de Registro de Precos vigentes garantindo a continuidade do atendimento a populacao e evitando o desabastecimento de medicamentos essenciais.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra450 | Processo 4995Controle PNCP88861448000140-1-000496/2026Processo450ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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