DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TIJOLOS MACIÇOS E CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes
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CompraPRD 241Controle PNCP94444247000140-1-000254/2026Processo317/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec Municipal de Obras e TransportesLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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