DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de medicamentos destinados a Farmacia Basica Municipal
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra485 | Processo 5052Controle PNCP88861448000140-1-000536/2026Processo485ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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