GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 02 (duas) servidoras da Procuradoria-Geral do Estado, no curso "CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas", promovido pela Excelência Educação e Ensino Ltda., a realizar-se, de forma presencial, entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Goiânia/GO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 9.400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP89027825000103-1-000020/2026Processo26/1000-0001741-6ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

  1. Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.24 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.28 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Contratação da empresa 4Coach para a realização da palestra in company intitulada "Entre Inteligências Artificial e Humana: Transformação Tecnológica sem Perder o Foco Humano", a ser ministrada por Wang Ching, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).27 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Assinatura digital anual/quinquenal do Jornal do Comércio, com acesso integral ao conteúdo exclusivo para assinantes, destinado à Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).25 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação de 3 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.23 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).21 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  7. Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).20 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  8. Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).19 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria, promovido pela Consultre, a realizar-se presencialmente entre os dias 29 e 31 de julho de 2026, em Fortaleza/CE.18 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. Contratação de assinatura da plataforma on-line Zênite Fácil, com 5 (cinco) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses.16 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de biscoitos e bolachas em monoporções, sob demanda, para atendimento às regionais e unidades do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R053/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
  6. A contratação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON/RS, visando à inscrição de 09 (nove) Vice-Presidentes e Conselheiros do CRCRS para participação no 9º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (9º EGESCON), a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 , em Bento Gonçalves/RS.CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL32 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Referente à contratação do pacote destino anfitrião, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no evento 12ª edição do B2Meet FRT 2026 , a ser realizado em Gramado/RS. A participação se dará nos dias 12 a 16 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO77 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Referente à locação de piso e montagem especial de estande personalizado, com mobiliário e paisagismo, com área de 50m², bem como ações de capacitação e qualificação da força de vendas, bem como ações de capacitação e qualificação da força de vendas, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), no evento Travel Next Minas , a ser realizado na Expominas, sito à realizado na Av. Amazonas, nº 6200, Gameleira, em Belo Horizonte/MG . A participação se dará entre os dias 12 e 13 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO71 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPSSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa para cessão de espaço e fornecimento de estande com área de 50m², localizado sob o nº 45, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, iluminação, comunicação visual e demais estruturas necessárias para participação institucional no evento Health Meeting Brasil 2026, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)81 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.