DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de fisioterapia aquática a ser prestado em clínica especializada para servidor acidentado em serviço da Brigada Militar
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Compra9006Controle PNCP89175541000164-1-000198/2026Processo26120390055177ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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