DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de produtos, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações do COE-SEDE e do GSVG, em Porto Alegre/RS.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAIS
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Compra9003Controle PNCP89175541000164-1-000377/2026Processo26120390283137ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:00Abertura06/10/2026, 15:44Encerramento14/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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