Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à recuperação integral da cobertura do prédio histórico do 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon), compreendendo a recuperação e reforço da estrutura de madeira do telhado, substituição da cobertura existente por telhas metálicas termoacústicas tipo colonial, recuperação e adequação das calhas, algerozes, cumeeiras, espigões, águas-furtadas, rufos e platibandas, instalação de forro em PVC, recuperação da rede hidráulica necessária, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, destinação ambientalmente adequada dos resíduos, responsabilidade técnica mediante ART ou RRT e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, no prédio histórico do 2º RPMon, localizado em Sant'Ana do Livramento/RS.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA OESTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso