DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem por objeto a execução dos serviços de demolição de uma edificação residencial de dois pavimentos, construída em alvenaria de tijolos, com estrutura composta por vigas, pilares, lajes e escada em concreto armado. Os serviços deverão contemplar a completa remoção dos materiais provenientes da demolição, incluindo carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil (RCC), bem como a entrega da área integralmente desocupada, demolida e nivelada. Tudo conforme o Anexo V – Termo de Referência.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAIS
Dados da publicação
Compra9004Controle PNCP89175541000164-1-000404/2026Processo26120390263128ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:40Abertura21/10/2026, 16:41Encerramento29/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores