InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de munição comum e de treinamento a fim de atender a demanda da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da SENASP (DFNSP) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), especificado do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP89175541000164-1-000637/2024Processo08020.001532/2024-13ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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