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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição na Plataforma Oficial de Treinamento Oracle Mylearn, com livre acesso aos cursos disponibilizados no ambiente, na modalidade online assíncrona, pelo prazo de 12 (doze) meses, para capacitação de 01 servidor da Seção de Redes e Base de Dados, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 38.315,57
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra134Controle PNCP00509018000113-1-001717/2026Processo0006733-73.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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