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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da concessionária RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para a prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica às dependências da Câmara Municipal de Rosário do Sul

ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Valor estimadoR$ 33.001,46
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP89234660000140-1-000036/2026Processo1ÓrgãoROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89234660000140Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULLocalRosário do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. 50 (cinquenta) unidades de filtro de papel descartável para café, referência nº 102, acondicionados em caixas contendo no mínimo 30 (trinta) unidades cada; 05 (cinco) unidades de garrafas térmicas, com capacidade mínima de 1,8 (um vírgula oito) litros, dotadas de sistema de pressão; 24 (vinte e quatro) unidades de copos de vidro tipo tulipa, com capacidade de 240 ml.6 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 13/10/2026
  2. 50 litros de álcool em gel antisséptico para higienização das mãos, com volume mínimo de 320 ml, acondicionados em frasco com válvula dosadora tipo pump (bico dosador de pressão).31 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 09/10/2026
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  4. 01 (um) kit placa-mãe e processador, composto por placa-mãe com suporte para SSD NVMe/M.2 e processador Intel Core i5-10400F ou compatível com a 10ª geração, garantindo compatibilidade entre os componentes; 02 (duas) fontes de alimentação de 350W; 02 (dois) SSDs SATA de 480GB; 01 (uma) memória RAM de 8GB DDR4 3200 MHz; um sistema de ponto de acesso/roteador Wi-Fi Mesh Dual Band Gigabit, destinado à ampliação da cobertura e distribuição de rede sem fio, com as seguintes características mínimas: Tecnologia de Rede: suporte à tecnologia Wi-Fi Mesh, permitindo a formação de rede sem fio em malha, com cobertura contínua e roaming automático entre as unidades compatíveis; Padrões Wi-Fi: IEEE 802.11ac/n/a na frequência de 5 GHz e IEEE 802.11b/g/n na frequência de 2,4 GHz, compatível com Wi-Fi 5 (802.11ac), classe AC1200 ou superior; Velocidade nominal agregada: mínimo de 1.200 Mbps, considerando as bandas de 2,4 GHz e 5 GHz; Interfaces físicas: mínimo de 2 (duas) portas Ethernet RJ-45 Gigabit (10/100/1000 Mbps), com funcionamento WAN/LAN e detecção automática; Antenas: antenas internas omnidirecionais integradas; Segurança: suporte aos protocolos de segurança e criptografia WPA-PSK/WPA2-PSK ou superiores; Alimentação: fonte de alimentação externa, bivolt automático, com entrada de 100–240V, 50/60Hz, compatível com o equipamento; Certificação: equipamento devidamente homologado pela ANATEL, quando aplicável; Garantia: garantia mínima de 12 (doze) meses, fornecida pelo fabricante ou fornecedor47 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. 01 (um) Nobreak 1500VA, bivolt, senoidal simulada, com no mínimo 03 tomadas, 02 baterias, entrada bivolt automática e saída bivolt chaveada; 01 (um) Switch Gerenciável Gigabit de 24 portas; 01 (uma) fonte de alimentação 350W; 01 (uma) memória RAM 8GB DDR4; 03 (três) impressoras multifuncionais, tipo impressão jato de tinta, resolução mínima de impressão 5760 x 1440 dpi, tensão de alimentação bivolt, resolução do scanner mínima de 1200 x 2400 dpi, coloridas, sistema de abastecimento EcoTank, com conectividade USB e Wi-Fi.40 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação de serviço técnico especializado para instalação do sistema de sonorização adquirido pela Câmara Municipal, compreendendo a montagem, interligação, configuração, testes e colocação em funcionamento dos equipamentos nas dependências do Plenário.34 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  7. Recargas de gás GLP P13, acondicionadas em botijões de 13 kg.30 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  8. 3 fechadura de portão de ferro, 3 fechaduras de porta de vidro, 2 fechaduras de porta de madeira, 1 fechadura porta de gabinete e 49 chaves.8 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  9. 06 (seis) extintores de incêndio Classe A, com as seguintes características: Capacidade: 10 litros; Capacidade extintora: 2A; Faixa de temperatura de operação: 4°C a 45°C. Recarga de 06 (seis) extintores de incêndio Classe BC, com as seguintes características: Capacidade: 4 kg; Capacidade extintora: 20BC; Faixa de temperatura de operação: -10°C a 50°C.32 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  10. 20 fardos de Papel-toalha sendo cada fardo composto por 05 (cinco) pacotes, contendo 1.000 (mil) folhas de papel cada pacote. 50 rolos de Papel higiênico (rolos de 300 metros); 30 litros de Desinfetante ; 30 litros de Água sanitária ; 20 litros de Detergente lava-louças ; 200 unidades de Sacos para lixo de 100 litros ; 200 unidades de Sacos para lixo de 30 litros; 20 unidades de Pano de chão tipo saco alvejado dimensões aproximadas de 40 cm x 70 cm; 20 pacotes de Pano multiuso, dimensões 49 cm x 33 cm, contendo 05 (cinco) unidades por pacote; 30 unidades de Guardanapos de tecido 20 kg Sabão em pó 50 litros de Alvejante líquido 30 unidades de Esponja de lã de aço 50 unidades de Esponja para lavar louça 30 unidades de Limpa-vidros 500 ml 10 unidades de Desodorizante de ar 50 pacotes de Naftalina 15 unidades Saponáceo cremoso 300 ml 50 litros de Álcool em gel antisséptico higienizador de mãos5 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 12/08/2026
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CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

  1. CONTRATAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOVO POSTE/PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICO, 100A CABEAMENTO 35MM, INCLUINDO TRANSPORTE ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, INSTALAÇÃO COMPLETA, MONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS, CONEXÕES, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA O RESTABELECIMENTO SEGURO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTESMUNICIPIO DE PORTO MAUA67 · Porto Mauá/RS · Dispensa · 16/10/2026
  2. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Grupo Gerador de Energia Elétrica a diesel, automatizado, para operação em regime de emergência (Standby), destinado às cargas críticas e essenciais de Tecnologia da Informação, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO28 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. O objeto da presente contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e instalações elétricas para realização dos serviços de adequação da entrada de energia elétrica do espaço da ACAPESU, contemplando a implantação do cubículo de medição e demais instalações de responsabilidade do consumidor em conformidade com o projeto elétrico aprovado pela Eletrocar. O município realizará, no dia 30 de outubro de 2026, o evento SEARA 2026, no espaço da Acapesu. Para viabilizar a realização do evento com segurança operacional e estabilidade no fornecimento de energia, fez-se necessária a readequação da entrada de energia elétrica do local, conforme alinhado em trativas com a comissão do evento e a secretaria Municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se trata de obras e serviços de engenharia.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 371 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  5. Serviço de adequação da subestação de energia de média tensão do Comando do 5º Distrito NavalCOMANDO DA MARINHA107 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  6. aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalizaçãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
  7. O objeto da presente contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e instalações elétricas para realização dos serviços de adequação da entrada de energia elétrica do espaço da ACAPESU, contemplando a implantação do cubículo de medição e demais instalações de responsabilidade do consumidor em conformidade com o projeto elétrico aprovado pela Eletrocar. O município realizará, no dia 30 de outubro de 2026, o evento SEARA 2026, no espaço da Acapesu. Para viabilizar a realização do evento com segurança operacional e estabilidade no fornecimento de energia, fez-se necessária a readequação da entrada de energia elétrica do local, conforme alinhado em trativas com a comissão do evento e a secretaria Municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se trata de obras e serviços de engenharia.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 567 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  8. ENERGIA ELÉTRICAMUNICIPIO DE PROGRESSO31 · Progresso/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica On-Grid, com potência de geração de 17,36 kWp, composto por 28 módulos de 620 Wp e inversor de 7,5 kW, incluindo materiais, serviços elétricos, testes, ART e homologação junto à CPFL RGE, na sede da Câmara Municipal de Soledade/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE5 · Soledade/RS · Dispensa · 14/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BENVINDO GIORDANI, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 201062/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 74523/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPRI 92 · Santa Rosa/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rosário do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.