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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de adequação da subestação de energia de média tensão do Comando do 5º Distrito Naval

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimadoR$ 45.520,30
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394502000144-1-013654/2026Processo62045.002062/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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