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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de 05 metros de cabo 25mm para o aparelho de solda utilizado na realizacao de servicos de consertos e confeccoes em razao de o cabo atualmente em uso encontrar se danificado Proc Adm 4735.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 210,00
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Dados da publicação

Compra1067 | Processo 1227Controle PNCP89363642000169-1-001120/2026Processo1067ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. SERRA ELETRICA CIRCULAR Aquisicao de 01 uma serra eletrica circular necessaria para a realizacao de servicos de manutencao consertos e pequenos trabalhos de construcao nas Secretarias Municipais visando atender as demandas de rotina e proporcionar maior agilidade e eficiencia na execucao dos servicos1293 | Processo 1472 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  2. Aquisicao de 1 um cadeado para o portao frontal do Centro Administrativo da Prefeitura. Proc Adm 6159.1301 | Processo 1481 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
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  4. Contratacao de empresa para locacao montagem assistencia e desmontagem de brinquedos recreativos tirolesa camas elasticas e inflaveis para atender ao evento do Dia das Criancas que ocorrera no dia 17 de outubro de 2026 no Parque dos Olivais. Proc. Adm 5881.1303 | Processo 1483 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
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  6. Aquisicao de materiais agulhas e manta R1 paa a realizacao do curso de Patchwork promovido pela parceria entre o SENAR e o CRAS Arthur Roberto Lau no Assentamento Padre Reus. Os itens sao essenciais para o desenvolvimento das atividades praticas da capacitacao garantindo os recursos adequados para o aprendizado e a geracao de oportunidades aos participantes. Proc Adm 6225.1313 | Processo 1496 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  7. Aquisicao de materiais para conclusao do piso patio da EMEB 19 Julho sendo que o projeto inicial nao contemplou a execucao de contrapiso e em razao disso foi necessario utilizar quantidade superior de argamassa 100 unid. argamassa AC3 50 pct de niveladores 3mm e 02 fita zebrada Proc. Adm 6194.1306 | Processo 1487 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  8. Aquisicao de seringas para a Farmacia Municipal 1500 Seringa descartavel 3ml sem agulha 1500 Seringa descartavel 5ml sem agulha 500 Seringa descartavel 10ml sem agulha 2000 Seringa descartavel 20ml sem agulha Proc. Adm 6093.1304 | Processo 1485 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  9. Aquisicao de material de expediente66 | Processo 1460 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Aquisicao de gas liquefeito de petroleo.65 | Processo 1428 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  2. Copias de chaves destinadas ao Gabinete do Prefeito e ao Centro Administrativo a fim de possibilitar o acesso dos servidores que em razao das atividades administrativas eventualmente permanecem trabalhando apos o horario regular de expediente ou necessitam acessar as dependencias aos finais de semana especialmente durante a realizacao de eventos. Proc Adm 5935.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1267 | Processo 1445 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  3. Aquisicao de utensilios domesticos destinados ao uso no Galpao Principal do Acampamento Farroupilha visando proporcionar condicoes adequadas para o funcionamento organizacao e atendimento das atividades desenvolvidas no local durante a realizacao dos eventos e programacoes municipais. 30 pratos de louca garfos facas e copos tabua de corte com garfo e faca e chaleira eletrica. Proc Adm. 5576.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1213 | Processo 1385 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 24/09/2026
  4. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  5. Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC para a realizacao de 05 cinco turmas correspondentes aos cursos de Manicure Pedicure e Bem Estar 60h Tecnicas Basicas de Auxiliar de Cabeleireiro 40h Cuidados com Idosos Tecnicas Basicas 80h NR 11 Operacao de Empilhadeira 40h e Pilotagem de Drones com Fotografias e Filmagens Aereas 40h destinados ao atendimento das acoes de qualificacao profissional do Municipio.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1144 | Processo 1312 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
  6. Contratacao de artistas para realizacao de apresentacoes artisticas musicais durante a Semana Farroupilha 2026 do Municipio a serem realizadas no Acampamento Farroupilha Murilo Dame Paschoal.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL35 | Processo 1311 · Encruzilhada do Sul/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. Solicitamos a emissao de empenho em favor da empresa MECANICA P.A. DO DECO SERVICOS EM MECANICA DIESEL LTDA. inscrita no CNPJ n 32.898.388 0001 86 no valor de R 2.800 00 para contratacao de servico de guincho destinado ao carregamento e transporte do caminhao IVECO Tector 27 320 placa JCO0J54 recebido em doacao do Estado do Rio Grande do Sul pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. O servico compreendera a retirada do veiculo na Rua Bento Goncalves n 1070 Bairro Sao Sebastiao Esteio RS e seu transporte ate a Mecanica Guterres situada na Rua Tenente Coronel Pereira n 1133 Encruzilhada do Sul RS. Foram realizados tres orcamentos junto a empresas do ramo sendo selecionada a proposta de menor valor apresentada pela empresa acima identificada no montante de R 2.800 00 demonstrando a economicidade e a vantajosidade da contratacao. Diante do exposto solicitamos a emissao do respectivo empenho para a realizacao do servico.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1065 | Processo 1225 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. Aquisicao de buques de flores e botoes de rosas destinados a realizacao do evento Escolha das Soberanas do Municipio de Encruzilhada do Sul Edicao 2026 Proc. Adm 4437.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1012 | Processo 1164 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  9. Servicos de sonorizacao iluminacao disponibilizacao de projetor e tecnico de som destinados a realizacao do 2 Jantar do Cordeiro Aromas e Sabores Encruzilhadenses e da Escolha das Soberanas do Municipio de Encruzilhada do Sul evento que sera realizado no dia 11 de julho de 2026 nas dependencias do CTG Rodeio da Encruzilhada. Proc Adm 4362.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL998 | Processo 1148 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  10. para prestacao de servicos de apresentacao musical ao vivo com disponibilizacao da estrutura de sonorizacao necessaria a realizacao do Baile de Escolha da Corte Municipal da Melhor IdadeMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL33 | Processo 1169 · Encruzilhada do Sul/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS.