InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.0 OBJETO: Contratação de inscrição para participação do chefe de gabinete de vereador: Vinícius Alves Marques no Curso Técnico “O Controle como Eficiência e Gestão”. Promovido pela UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, a ser realizado entre os dias 28 e 31 de julho, na sede da entidade, em PORTO ALEGRE - RS. VALOR TOTAL: R$1200,00 (hum MIL E DUZENTOS REAIS) 2.0 CONTRATADA: UVERGS – CNPJ: 88993175000198
CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul
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Compra49Controle PNCP89378251000118-1-000049/2026Processo17ÓrgãoCACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89378251000118Unidade compradoraCamara Municipal de Vereadores de cacapava do SulLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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