InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente VINICIUS MENDONÇA NEIVA para ministrar a aula magna "A responsabilidade por resultados e o desempenho de gestores no setor público”, integrante da Academia de Líderes – Líderes do Agora – 5ª edição (Eixo I), a ser realizada na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, cuja execução está prevista para ocorrer no dia 07 de agosto de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra[21818] 72Controle PNCP89522064000166-1-000164/2026Processo[21818] 72/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 18:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor

R$ 8.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: VINICIUS MENDONCA NEIVA · 61012050106

Item 2 · Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%

R$ 1.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS · 29979036089370