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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de honrarias institucionais da Ordem do Mérito Judiciário Militar Estadual (OMJME), para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas, quantidades e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV do Edital.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 49.140,00
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Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP89522064000247-1-000010/2026Processo9.2026.0700-000522-1ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 10:22Abertura17/06/2026, 17:30Encerramento23/06/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · 01- Contratação de empresa fornecimento de honrarias institucionais da Ordem do Mérito, com 180 pastas para acondicionamento dos diplomas.

R$ 49.140,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 49.140,00 · Em andamento