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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) licença do software Canva Pro, na modalidade de subscrição por usuário, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 492,55
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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP89522064000247-1-000018/2026Processo9.2026.0700.000885-9ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:41Abertura11/09/2026, 17:30Encerramento17/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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