InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de jurado para a X Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres – Edição 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP89522437000107-1-000055/2026Processo149.00003/2026-33ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão89522437000107Unidade compradoraSEÇÃO DE LICITAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.