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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços relativos ao fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de CORTINAS CÊNICAS DE VELUDO (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro

FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO · FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra20116Controle PNCP87810107000183-1-000036/2026Processo26/1166-9000260-7ÓrgãoFUNDACAO TEATRO SAO PEDROCNPJ do órgão87810107000183Unidade compradoraFUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDROLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  1. Fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação e acabamento de mobiliário sob medida (marcenaria) destinado aos camarins e espaços adjacentes do Theatro São Pedro, conforme Projeto Executivo de Marcenaria e Memorial Descritivo.9028 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 19 (dezenove) luminárias LED lineares destinadas à iluminação das fachadas Sul, Oeste, Leste e Norte do Theatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento. O objeto está restrito ao fornecimento dos equipamentos, não compreendendo a execução de infraestrutura elétrica, a instalação, a fixação, o lançamento de cabos, a execução de circuitos ou quaisquer outros serviços de execução de obra, os quais serão executados pela empresa construtora responsável pela obra de restauro do Theatro São Pedro.9023 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
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  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a modernização do sistema de sonorização do Teatro São Pedro, compreendendo o fornecimento, instalação, montagem, configuração, integração, lançamento e conexão do cabeamento, adequação e compatibilização da infraestrutura existente, afinação e otimização eletroacústica, realização de testes e comissionamento dos equipamentos e sistemas, contemplando backline, microfones, cabos, racks, mesa digital, stageboxes, antenas, processadores digitais de áudio, caixas acústicas, subwoofers, monitores de palco, amplificadores, notebook de controle, direct boxes e amplificadores de instrumentos, totalizando 31 (trinta e um) itens distribuídos em 7 (sete) grupos funcionais, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes deste instrumento.9020 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/08/2026
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  9. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 03/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. Alienação direta do imóvel de propriedade estadual cadastrado no GPE sob o nº 17383, matriculado sob o nº 13.080 no Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo, situado no Núcleo E-31, Casa nº 39, Vila Residencial AFP, no Município de Charqueadas/RS, com área de terreno de 247,50 m² e área construída averbada de 77,49 m². A alienação foi realizada em favor de JOÃO AUGUSTO ULIANA RICHTER, pelo valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), e formalizada mediante a Escritura Pública de Compra e Venda nº 009-104.945, lavrada no 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre. A venda direta decorreu do insucesso dos procedimentos licitatórios promovidos por meio dos Editais nºs 0022/2023 e 0020/2024, ambos desertos, e encontra fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 29, § 2º, da Lei Estadual nº 15.764/2021, conforme as justificativas e os demais elementos constantes do expediente administrativo em epígrafeSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO17383 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/10/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais acondicionados em cilindros certificados, bem como para o fornecimento e abastecimento de nitrogênio líquido a granel em galões criogênicos de propriedade da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE65 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9016 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
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  7. Prestação de serviços profissionais de elaboração e entrega de tabela com a cotação de valores de mercado para veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, visando à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2027, e ainda, assessoria, acompanhamento e manutenção permanente junto à Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 25/06/2026
  8. Promessa de permuta de bens imóveis, com torna, envolvendo, de um lado, imóveis de propriedade do BANRISUL, localizados na Av. Wenceslau Escobar, nº 2656, em Porto Alegre/RS, matrículas nº 15.202 e nº 15.203, e, de outro, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul correspondente ao 17º pavimento do Edifício Banrisul, Rua Caldas Júnior nº 120, matrícula nº 17.588, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado - GPE sob nº 16300SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO1471 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/06/2026
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