DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO DO PORTICO DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE JOIA RS
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Dados da publicação
Compra770 | Processo 800Controle PNCP89650121000192-1-000042/2026Processo770ÓrgãoMUNICIPIO DE JOIACNPJ do órgão89650121000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIALocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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