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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para aquisicao e fornecimento de material para manutencao de bens imoveis para a camara de vereadores de santana do livramento

SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 5.699,99
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Dados da publicação

Compra12 | Processo 15Controle PNCP89696470000145-1-000011/2026Processo12ÓrgãoSANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão89696470000145Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 2 duas macas hidraulicas com regulagem de altura e cabeceira confeccionadas em aco carbono com leito em material termoplastico ABS resistentes e adequadas para uso hospitalar. As macas possuem sistema hidraulico a pedal para elevacao movimentos regulaveis do dorso rodizios giratorios com sistema de travamento suporte para cilindro de O2 suporte para soro colchonete densidade D28 e grades laterais para prevencao de quedas. Objetivos garantir o atendimento seguro e confortavel aos pacientes da Secretaria de Saude durante procedimentos medicos e facilitar a mobilidade e o manuseio pelos profissionais da area.MUNICIPIO DE MORRO REUTER207 | Processo 264 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 05/08/2026
  2. contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Diagnóstico da ocorrência de plantas daninhas resistentes e efeitos de herbicidas”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL395 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.MUNICIPIO DE COLINAS8 · Colinas/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  4. Aquisição de 20.000 unidades de sacos de lixo de 50 litros, Classe 1, na cor azul, super-resistentes (espessura de 0,10 micra), dimensões mínimas de 63x80cm, capacidade mínima de 10 kg, com impressão personalizada em 1 cor e 1 lado (projeto Ecoponto), em estrita conformidade com os critérios da ABNT NBR/IEC 17025.MUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 73 · Campo Bom/RS · Dispensa · 02/06/2026
  5. Servico de esterilizacao reestilizacao e ou reprocessamento de artigos medico cirurgicos hospitalares termorresistentes pela tecnologia de Vapor a Alta Temperatura VTA com logistica integrada preparo coleta transporte embalagem e entrega para atender as necessidades rotineiras e especificas do Hospital de Viamao.MUNICIPIO DE VIAMAO15 | Processo 99 · Viamão/RS · Dispensa · 01/06/2026
  6. COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ESPECIFICAMENTE SACOS DE LIXO PRETO 10 MICRAS, POR SEREM MUITO MAIS RESISTENTES A RASGOS E VAZAMENTOS, PARA USO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO81 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 26/05/2026
  7. A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaMUNICIPIO DE FELIZ275 | Processo 358 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
  8. Aquisição de lenços umedecidos, descartáveis, macios e resistentes, destinados à higienização das mãos e superfícies durante o processo de coleta biométrica para confecção de carteiras de identidade, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, qualidade e segurança no atendimento à população, contribuindo para a eficiência e padronização dos serviços de identificação civil.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 133 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 14/05/2026
  9. Trata se da aquisicao de material eletrico e possibilitar a ligacao eletrica segura de equipamentos em atividades esportivas e culturais como som iluminacao teloes e estruturas provisorias. Extensao de energia criacao de extensoes eletricas resistentes com cabo PP para uso em quadras ginasios pracas e espacos abertos. Apoio logistico facilitar a instalacao rapida de pontos de energia em diferentes locais conforme a demanda de eventos e projetosMUNICIPIO DE TUPANCIRETA376 | Processo 426 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 12/05/2026
  10. Aquisicao de lonas resistentes destinadas a cobertura e protecao de cargas transportadas pelos caminhoes pertencentes a Secretaria de Obras com o objetivo de garantir a seguranca integridade dos materiais transportados e conformidade com as normas de transito vigentes.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL44 | Processo 108 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sant'Ana do Livramento/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · Servico de fabricacao de bancada de ferro medindo 148 x 61 cm confeccionada em estrutura metalica resistente com acabamento adequado para uso continuo assegurando estabilidade durabilidade e funcionalidade em ambiente institucional.

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS · 27742413000106

Item 2 · Bancada de ferro medindo 163 x 59 cm produzida em estrutura metalica de alta resistencia destinada ao apoio de equipamentos ou materiais com acabamento uniforme e adequada para uso em ambientes administrativos.

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS · 27742413000106

Item 3 · Grade de ferro medindo 220 x 150 cm fabricada em estrutura metalica robusta destinada a protecao e delimitacao de area com fixacao segura acabamento resistente e conformidade com as condicoes de uso previstas.

R$ 2.799,99

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 933,33 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS · 27742413000106

Item 4 · Grade de ferro medindo 160 x 160 cm confeccionada em ferro com estrutura firme e resistente indicada para protecao vedacao ou seguranca de ambientes garantindo durabilidade e estabilidade apos a instalacao.

R$ 1.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS · 27742413000106