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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS MUSICAIS, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02 (DUAS) HORAS CADA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS.

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Valor estimadoR$ 46.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP89708051000186-1-000029/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOSCNPJ do órgão89708051000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOSLocalFortaleza dos Valos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza dos Valos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.