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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Valor estimadoR$ 2.462,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP89708051000186-1-000046/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOSCNPJ do órgão89708051000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOSLocalFortaleza dos Valos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de consultoria e assessoria especializada para diagnóstico, elaboração dos instrumentos necessários, apoio à operacionalização integral e implementação da PNAB, Ciclo 2, incluindo elaboração e execução assistida de editais de chamamento público para agentes culturais locais, oficinas/orientações.

R$ 2.462,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 2.462,00 · Homologado

Fornecedor: Circulador Criativo Ltda · 48962471000107