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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de ILUMY CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada para realizar palestras voltadas à conscientização da população acerca da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero, em alusão à Companha Outubro Rosa, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP89971758000180-1-001227/2026Processo1146ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue voltadas ao publico infantil e a populacao em geral conforme a finalidade de cada acao.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA463 | Processo 677 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/09/2026
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